N
Notas acerca das Leis do Jogo de Futsal
Idiomas, Aplicação das Leis, Modificações
1
Lei 1 — O recinto de jogo
Superfície de jogo, Marcações, Área de penálti
2
Lei 2 — A bola
Características e medidas, Publicidade na bola, Substituição de bola defeituosa
3
Lei 3 — Os jogadores
Número de jogadores, Número de substituições e substitutos, Apresentação da lista
4
Lei 4 — O equipamento dos jogadores
Segurança, Equipamento obrigatório, Cores
5
Lei 5 — Os árbitros
A autoridade dos árbitros, Decisões dos árbitros, Poderes e deveres
6
Lei 6 — Os outros elementos da equipa de arbitragem
Os árbitros-assistentes, Poderes e deveres, Jogos internacionais
7
Lei 7 — A duração do jogo
Períodos do jogo, Finalização dos períodos, Pausa-técnica
8
Lei 8 — O começo e recomeço do jogo
Pontapé de saída, Lançamento de bola ao solo
9
Lei 9 — A bola em jogo e fora de jogo
Bola fora de jogo, Bola em jogo, Recintos cobertos
10
Lei 10 — Determinação do resultado do jogo
Marcação de golos, Equipa vencedora, Pontapés de penálti (decisão por penáltis)
11
Lei 11 — Fora de jogo
Aplicação da Lei 11
12
Lei 12 — Faltas e incorreções
Pontapé-livre direto, Pontapé-livre indireto, Decisões disciplinares
13
Lei 13 — Pontapés-livres
Tipos de pontapé-livre, Procedimento, Infrações e sanções
14
Lei 14 — O pontapé de penálti
Procedimento, Posição dos jogadores, Execução
15
Lei 15 — O pontapé de linha lateral
Procedimento, Posição da bola, Posição dos adversários
16
Lei 16 — Lançamento de baliza
Procedimento, Execução, Bola em jogo
17
Lei 17 — O pontapé de canto
Procedimento, Posição da bola, Posição dos adversários
VS
Protocolo do Suporte de Vídeo
Desafios, Incidentes revistos, Procedimento, Decisão final
LO
Linhas de orientação prática para árbitros
Sinalética, Posicionamento, Interpretação e Recomendações
T
Terminologia de futsal e arbitragem
Termos e definições
M
Manual de Instruções para Árbitros
31 capítulos: antes, durante e depois do jogo
PDF
Leis de Jogo 2026/2027 — PDF Oficial